DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E20D975F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2007-A/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO nº 2606) do(a) servidor(a) pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 16-07-2026, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal MARLI QUINTO DE SOUSA com matrícula nº 1321412 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, VICTOR MICKAEL GOMES SILVA , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS , símbolo CDA 4, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS, a partir de 31 de julho de 2026 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026 .

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: CCCE360D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2007-B/2026, DE 20 DE JULHO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, DÉBORA SOUZA DE FREITAS , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS, a partir de 31 de julho de 2026 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026 .

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de julho de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 23 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: C0E4F6E6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2307-B/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 01 DE JULHO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal MARIO RUBEM SILVA SARAIVA , matrícula Nº 1395361 , ocupante do cargo efetivo de VIGIA , com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 3 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 23 de julho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 6941ED56

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4E25718A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2307-A/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COMODATO Nº 001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE E A EMPRESA ATLAS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO ATLASTEC – SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES

COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , pessoa

jurídica de direito público interno, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.782.840/0001-00 , com sede administrativa a Av. Manoel de Castro, nº 726, Centro, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, neste ato representado por sua prefeita municipal, NAIARA CARNEIRO CASTRO;

COMODANTE: ATLAS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Washington Soares, n 3663, Edson Queiroz, Edf WSTC, torre 1 sala 1116, Fortaleza Ceará – Cep 60811-341, inscrita no CNPJ 45.404.110.0001-57 , neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. EDILSON PEREIRA DA SILVA , brasileiro, casado,

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