DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 22 de julho de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SIMONE MENDES PRODUCOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 32.377.952/000115. Valor Global: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: BC9E9F0B

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260716/0001-26 - CONTRATO Nº SC-PE016/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN016/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: SIMONE MENDES PRODUCOES MUSICAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DA "SIMONE MENDES" NO DIA 14/08/2026, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS, ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.084 - Realização do Evento Festeja Nova Russas, R$ 950.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: CA606CB1

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO GM-PE006/2026.11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260206/0002-66 - CONTRATO Nº GM-PE006/2026.11 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE006/2026CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.04.122.0002.2.078 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 873401C9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO GM-PE006/2026.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260206/0002-66 - CONTRATO Nº GM-PE006/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE006/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS

VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 916.100,00 (novecentos e dezesseis mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 434.500,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 0801.12.365.0008.2.015 - Funcionamento da Rede de Educação Infantil - Creche, R$ 440.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 41.600,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 04E36906

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO GM-PE006/2026.05

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260206/0002-66 - CONTRATO Nº GM-PE006/2026.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE006/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 939.000,00 (novecentos e trinta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.090 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, R$ 939.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 7C39E39C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SI-TP002/2023

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 020/CIDADES/2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES . PRAZO: a partir de 23 de julho de 2026 a 20 de dezembro de 2026; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas; CONTRATADA : JVW CONSTRUÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 21 de julho de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90