DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 140/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65 inciso I alínea ―a‖ e par grafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 2.398.583,16 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis reais); VALOR DO 1º ACRESCIMO: R$ 1.068.872,49 (um milhão, sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos); PERCENTUAL ACUDIDO: 44,56 % VALOR DO 2º ACRESCIMO: R$ 117.531,636 (cento e dezesete mil, quinhentos e trinta e um reais , sessenta e tres centavos); PERCENTUAL ACUDIDO: 4,90 % VALOR FINAL: R$ 3.584.987,286 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos); CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA LINHARES COELHO; CONTRATADO : PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI; ASSINA PELO CONTRATADO: ADELMO ALVES DE FREITAS;

FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0008.2.074 - Primeira Infância no SUAS, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 1001.08.244.0014.2.070 - Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, R$ 155.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 190.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 1001.08.244.0014.2.068 - Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 25.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 71A2CCC7

Nova Russas/CE, 06 de julho de 2026.

JULIANA LINHARES COELHO Secretária de Saúde

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 76E6F3BB

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO GM-PE006/2026.08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260206/0002-66 - CONTRATO Nº GM-PE006/2026.08 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE006/2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.122 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Pública, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 5A067AE3

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO GM-PE006/2026.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260206/0002-66 - CONTRATO Nº GM-PE006/2026.03 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE006/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO GM-PE006/2026.10

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260206/0002-66 - CONTRATO Nº GM-PE006/2026.10 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE006/2026- CONTRATANTE: SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.422.0027.2.061 - Manutenção do Conselho Tutelar, R$ 14.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 1004.04.122.0002.2.060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria, R$ 15.000,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: B33CE4B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.07.22.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.22.01, a saber:

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