DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES PALEFEST 2026, COM APRESENTAÇÃO BANDA CÉLIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 15 DE AGOSTO DE 2026, com duração mínima de 2 horas, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: BANDA CELIA MELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33.
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIA DE MELO ESTEVAO.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora NERILDA RODRIGUES DE LIMA VIDAL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ADO, matrícula: 904945, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2025 A 31/07/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 7C218A04
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 23 DE JULHO DE 2026.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 488DFBEA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARIA VALQUIRIA CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, símbolo: ADO, matrícula: 907774, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/02/2025 A 31/01/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A977D754
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARIA DE FATIMA COSTA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matrícula: 900109, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2025 A 31/07/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C8CA21B8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora NADJA EDGLEY DE OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo: ADO, matrícula: 905569, lotada na SECRETARIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-002/DEPAD
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