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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2026 · pág. 94

DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2025 A 31/07/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 314BDB73

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 6AD99BB7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-005/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARIA SONILENE DE ARAUJO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matrícula: 902497, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2025 A 31/07/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3FAD55F6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-006/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-007/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora GEIZA BARBOSA DA FONSECA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matrícula: 905968, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 02/03/2025 A 01/03/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 6BCF545D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-008/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora REGIANE DE DEUS DAMASCENO FRANKLIN, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo: ADO, matrícula: 905550, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2024 A 31/07/2025, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARIA PERPETUA ALVES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matrícula: 900117, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 26/08/2025 A 25/08/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 915E5555

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-009/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº

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