DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora JANALIA OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo: ADO, matrícula: 905526, lotada na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , ao período aquisitivo: 01/08/2025 A 31/07/2026, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C7792963
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-010/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
SAÚDE ao período aquisitivo 16/02/2018 a 15/02/2023, para o gozo no período de 03/08/2026 a 31/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C5BF9417
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026-PE
EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO N.º 00005.20260630/0001-24. PREGÃO N.º 004/2026PE. A Secretaria de Educação torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 004/2026-PE, objeto Aquisição de arescondicionados para climatização da Escola Mateus Sobrinho (Sede), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 05/08/2026. Nova data para abertura das propostas: 05/08/2026, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Palhano, Ceará, 22/07/2026.
LILIANNE DE SOUSA SILVA.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor EDVALDO FERREIRA LIMA FILHO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matrícula: 903434, lotado na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 31/07/2024, para gozo no período de 03/08/2026 A 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 23 de Julho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FC956168
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.07.23-011/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, FRANCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , símbolo ATA , matricula: 900257, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: 49209B44
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contratual nº 04.07.001/2025-SEMAS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.06.27.01SEMAS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: HÉLIO FRANCISCO FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº20.228.505/0001-15. DOS PRAZOS. Vigência de 30/06/2026 até 30/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: HÉLIO FRANCISCO FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social.
Penaforte/CE, 30 de Junho de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 9FBE1796
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 13.06.001/2025-SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº CE-2025.04.25.01/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
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