DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. CONTRATADO: CONSTRUTORA SMART EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº23.078.596/0001-48. DOS PRAZOS. Vigência de 18/06/2026 até 18/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNIELY HOLANDA PEDROZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, e HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura.
PENAFORTE/CE, 18 de junho de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A837B2FC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01/07/2026-01
PORTARIA Nº 01/07/2026-01, DE 1º DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e pedagógica municipal, garantindo a regular prestação do serviço público educacional;
CONSIDERANDO o pedido de desligamento do cargo apresentado pelo servidor;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO o Sr. FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA, inscrito no cadastro de pessoa física CPF nº 897.573.003-49 , do Cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: DF2EBBF1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01/07/2026-02
PORTARIA Nº 01/07/2026-02, DE 1º DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ
EDVALDO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e pedagógica municipal, garantindo a regular prestação do serviço público educacional;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr. LUCIANO JANUÁRIO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 933.705.393-49 , do Cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDAVALDO DE SOUZA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E7B1A564
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01/07/2026-03
PORTARIA Nº 01/07/2026-03, DE 1º DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Exoneração a Pedido do Sr. Francisco Frederico Guedes Gouveia do cargo de Direto Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e pedagógica da Escola Municipal Antônio de Figueiredo Taveira, garantindo a regular prestação do serviço público educacional;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. LUCIANO JANUÁRIO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 933.705.393-49 , para o Cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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