Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2026 · pág. 97

DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 36D9C04E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 202607211

Onde se lê:

PORTARIA Nº 047/2026 Quiterianópolis – CE, em 30 de junho de 2025.

Leia-se:

PORTARIA Nº 047/2026 Quiterianópolis – CE, em 30 de junho de 2026.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 047/2026.

Quiterianópolis – CE, 23 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202607211 Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.3 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa GILDO CARVALHO – ME, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 69.374.072/0001 – 03. Objeto: Fornecimento de serviços funerários completos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Potengi/CE. Valor total da contratação é de R$ 182.500,00 (Cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (DOZE) meses. Signatários: Eric Paulino Rocha e Gildo carvalho.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 7FE0EB94

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 051/2026

PORTARIA N° 051 / 2026 Quiterianópolis/CE, em 22 de julho de 2026.

Data de Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1D40E995

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605040008

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260504/0005-68 - CONTRATO Nº 202605040008 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-004/2026-SECULTCONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS BEZERRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDOMIRO FONSECA S/N, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE - VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0006.2.069 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Cultura, Turismo e Empreendedorismo, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGENCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 6DBDA07C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA À PORTARIA Nº 047/2026

ERRATA À PORTARIA Nº 047/2026

O Município de Quiterianópolis – CE torna pública a presente ERRATA referente à Portaria nº 047/2026 , em razão de erro material na data constante do cabeçalho.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 117 e demais dispositivos aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e controle da execução dos contratos administrativos celebrados pela Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem a FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , no âmbito das respectivas Secretarias Municipais:

SERVIDOR	SECRETARIA/OBJETO DA FISCALIZAÇÃO
Willian Cavalcante Pereira	Medicamentos – Secretaria Municipal de Saúde
Maria Lurdineide de Freitas	Secretaria Municipal de Saúde
Carlos Felipe Silva Lima	Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação
Antonia Alzeni Ribeiro Vieira	Transporte Escolar – Secretaria Municipal de Educação
Antonia Alzeni Ribeiro Vieira	Secretaria Municipal de Educação
Ítalo Lacerda Rodrigues	Locação de Máquinas de Lixo – Secretaria de Obras e serviços Públicos
Ítalo Lacerda Rodrigues	Lixo Hospitalar – Secretaria de Saúde
Pedro Rômulo Araújo Bezerra	Locação de Máquinas Pesadas e Diversas – Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Pedro Rômulo Araújo Bezerra	Locação de Veículos Diversos – Secretarias de Educação, Governo, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo.
Carolina Moura de Araújo	Secretaria de Governo
Carolina Moura de Araújo	Secretaria de Finanças
Carolina Moura de Araújo	Gabinete da Prefeita
João Capristano Neto	Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Romário Rodrigues de Souza	Contratos de Combustíveis
Maria Anatalia Bezerra Moura	Secretaria de Assistência Social e Bolsa Família
Emanuelle Bonfim Antunes	Secretaria de Meio Ambiente
Emanuelle Bonfim Antunes	Secretaria de Esportes
Carlos Eduardo Moreira de Oliveira	Secretaria de Turismo
Carlos Eduardo Moreira de Oliveira	Secretaria de Cultura
Samara Gonçalves Vieira	Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Antonio Luiz Gomes Batista	Secretaria de Agricultura
Bruno Henrique Sousa de Figueiredo	Fundo Municipal de Seguridade Social

§ 1º A designação de que trata este artigo abrange os contratos administrativos vinculados às respectivas unidades gestoras, sem prejuízo da edição de portarias específicas para designação de fiscal ou gestor de contrato, quando a natureza, complexidade ou peculiaridade do objeto assim exigir.

Art. 2º Compete aos fiscais de contratos:

I – acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos; II – verificar o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada;