DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA JHULLY FREIRE FELIX, portadora do CPF nº 075. .333-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 06 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: F595CFC5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2307003/2026 DO 23 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 13 de agosto à 01 de setembro e abono pecuniário 03 de agosto a 12 agosto, a servidora ANA GABRIELLA LEOPOLDINO LOPES CIDRAO, portadora do CPF nº .913. -83, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUX.ADMINISTRATIVO (ATENDENTE), matrícula n° 2095, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 20 de julho à 19 de agosto de 2026, a servidora ERLANDIA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF nº 299. .678-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula n°3713, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E9AE9339

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2307005/2026 DO 23 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 13 de agosto à 01 de setembro e abono pecuniário 03 de agosto a 12 agosto, a servidora FRANCISCA ESTEVAM DA SILVA, portadora do CPF nº .740. -34, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula n° 653, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SAMUEL CIDADE WERTON

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de julho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2BF14823

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2307004/2026 DO 23 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1154E0DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2307006/2026 DO 23 DE JULHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 27 de agosto à 25 de setembro de 2026, a servidora FRANCISCA VALQUINEIDE DE

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