DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016

ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.488.549,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EE67117C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que realizará as 08:30 do dia 29/07/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 001/2026 SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA GERMANO NORONHA E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (COM SARJETA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 23 de julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D35CCFD2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 548/2026 DE 1º DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX e 110 inciso II alínea ―a‖ da Lei Orgânica Municipal e ainda com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Difusão Cultural, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 67B8CABE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 573/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 110, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO , Mat. 5993, do cargo de Conselheira Tutelar, agente político, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Conselheira Tutelar, de provimento agente político, ocupada pela servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO , em decorrência de sua exoneração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 30.06.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 04A9EA47

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 582/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA , Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional, Matrícula 7672, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de articulação institucional com vistas a implementação de ações voltadas ao enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, situada na Avenida Barão de Studart nº 598 – Meireles, no dia 13 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de julho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 52BA508D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 583/2026 DE 13 DE JULHO DE 2026

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117