DOMCE 24/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 25% SS-PE006/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº SSPE006/2025-SRP:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo sobre o quantitativo do(s) item(ns) pertinente(s) ao contrato em apreço, dentro do limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, cujo valor global é de R$ 672.529,50 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), correspondendo o presente acréscimo financeiro ao montante de R$ 168.132,37 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES FARIAS.
Senador Pompeu/CE, 20 de Julho de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 47FFE366
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO SS-PE003/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº SSPE003/2025:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÕES E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E CLÍNICAS NA CAPITAL FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo sobre o quantitativo do(s) item(ns) pertinente(s) ao contrato em apreço, dentro do limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, cujo valor global é de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), correspondendo o presente acréscimo financeiro ao montante de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais).
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEBER OLIVEIRA LIMA.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Senador Pompeu/CE, 15 de Julho de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C5708EF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO GM-PE003/2025-SRP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GMPE003/2025-SRP:
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo sobre o quantitativo do(s) item(ns) pertinente(s) ao contrato em apreço, dentro do limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, cujo valor global é de R$ 46.710,06 (quarenta e seis mil setecentos e dez reais e seis centavos), correspondendo o presente acréscimo financeiro ao montante de R$ 8.757,77 (oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA
ASSINA PELA CONTRATADA: Glícia Tavares de Araújo.
Senador Pompeu/CE, 15 de Julho de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EF52367D
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS STPE001/2026-SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260512/0001-44 - ARP Nº 202607140001 - ORIGEM: Pregão Nº ST-PE001/2026-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS SÓCIOEDUCATIVOS, RECREATIVOS E TURÍSTICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E ACESSO À CULTURA, LAZER E CIDADANIA, PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, OBJETIVANDO FORTALECER A INTERAÇÃO E INCLUSÃO NOS ESPAÇOS SOCIAIS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E
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