DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.07.27.001 - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EMPRESA VENCEDORA: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.917.909/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 566.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEI MIL REAIS). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PARA PROFESSORES, CONTENDO MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE USO PEDAGÓGICO/DIDÁTICO, BEM COMO FARDAMENTOS E CALÇADOS PROFISSIONAIS DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA/CE - GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MARIA IVÂNIA DE ARAUJO FERREIRA, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E396CC6B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.07.27.002

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.07.27.002

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.07.27.002 - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EMPRESA VENCEDORA: ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.276.014/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 384.400,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PARA PROFESSORES, CONTENDO MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE USO PEDAGÓGICO/DIDÁTICO, BEM COMO FARDAMENTOS E CALÇADOS PROFISSIONAIS DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA/CE - GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MARIA IVÂNIA DE ARAUJO FERREIRA, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 96ED5603

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0320, DE 28 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 0320, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Exonera, a pedido, o servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a pedido do próprio servidor, conforme requerimento em anexo, o Sr. ALUIZIO LENDL BEZERRA , ocupante do cargo de PROFESSOR PEB II , matrícula nº 00665693 , lotado na Secretaria Municipal da Educação e estava exercendo suas funções no CEJA Doutor João Uchôa de Albuquerque, órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, criado pela Lei Municipal nº 2.106/2022, de 26 de julho de 2022, Lei Municipal nº 1.552/2009, de 16 de dezembro de 2009, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/2003, de 17

de março de 2003, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 28 de julho de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E0044A1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO PE-009/2025-DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº. 20260006, 20260008, 20260009 E 20260017.

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-DIVERSAS

CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA.

CONTRATADA : AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA , COM SEDE À AV. DR. EDSON GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.404.358/0001-54.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-009/2025-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 536AD91B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN – 002/2026 - SEAD

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; FAVORECIDA: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - ADM&TEC; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO TÉCNICO SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTENDO PROPOSTAS DE AJUSTES QUE PROMOVAM MAIOR REGULARIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PESSOAL, TENDO POR OBJETIVO SUPRIR AS

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