DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro – Agente da Contratação, 28 de julho de 2026.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 95C98E85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.28.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.07.28.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVOLVA A TEMÁTICA “EDUCAÇÃO AFRO-INDÍGENA”, POR MEIO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.08.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 78C8F76E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 02.03.2026/0501

Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente

Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente

Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização

Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização

Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 02 de Março de 2027.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: AFF2285D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.03.2026/0501

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e J S DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 61.805.779/0001-07, com sede na R VEREADOR NELSON DE SOUSA ALENCAR, Nº394, COCOBO, Iguatu-CE, CEP 63504210, representada por CICERO JAILSON SILVA DE SOUSA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 143.486,59 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 724.679,15(setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e quinze centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260629/0001-88 - CONTRATO Nº 202607170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1007.01/2026/EDUC - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO CRIAR LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica envolvendo execução de palestras, oficinas e treinamentos, acompanhamento e monitoramento de avaliações externas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de CatundaCE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0001.2.065 - Manutencao das Atividades Administrativa s da Secretaria de Educacao, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 7ADA79A8

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025/PA.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 004/2025/PA.01, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025/PA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

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