DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

INSTITUTO PET SOCIAL PATINHAS DE RUA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.848.230/0001-61 e INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.391.959/0006-35, após a solicitação e análise da documentação, restaram Credenciados:

Maiores informações, na sede da Comissão de Contratação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação, 28 de Julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 47F445AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato. Credenciamento nº 03.05.01/2024. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa COUTINHO & MIRANDA LTDA . Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de arcondicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 19 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelos Artigos, 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 19 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Mireli Coutinho Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 17 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E9FA9846

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CREDENCIAMENTO Nº 03.05.01/2024

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.07.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.01

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 16.07.01/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.06.25.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: objeto é aquisição de materiais e equipamentos permanentes odontológicos, compreendendo a instalação e treinamento operacional, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde vinculadas á Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 16 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E65758F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 008/2026-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada dia 13 de agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 008/2026-CE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro – Agente da Contratação, 28 de julho de 2026.

.

Extrato de Aditivo ao Contrato. Credenciamento nº 03.05.01/2024. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 40.606.982 CICERO ISRAEL DA SILVA . Objeto: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de assistência técnica: instalação, desinstalação, reparo, consertos e manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de arcondicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 23 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelos Artigos, 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cicero Israel da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B83A1509

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: 71EC2335

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 009/2026-CE

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada dia 14 de agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 009/2026-CE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DE MURO E FACHADA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CÓRREGO NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE . O Edital

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9