DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CEI JOSÉ DANIEL LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DODO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 229, DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ DANIEL. Valor Total do Contrato : R$94.558,83(noventa e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e três centavos). Vigência do Contrato :12 (doze) meses. Signatários :Noemita Rodrigues da SilvaeWanderlanyo Gonçalves Firmo.Data do Contrato:27 de Julho de 2026.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3E8361A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.005/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - A Secretaria de Assistência Social e Trabalho em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.005/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DA SEDE DA SECRETARIA, CRAS, CREAS E PONTOS DE APOIO, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 29 de julho de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 28 de julho de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A02C0C9F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.01.03

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.01.03

CASSIA SANTOS SILVA - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/06/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8260B7A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.16.01

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.16.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Pessoa Física LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Avenida Coronel João Coelho, nº 207, centro, Barbalha-CE, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Leônidas Rosendo da Silva, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no qual a escolha do imóvel fora contrato. Contrato firmado em 18 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva Leônidas Rosendo da Silva. Data de Assinatura do Aditivo: 17 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F4A8033A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.07.01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.07.07.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e a Eliane Landim da Cruz . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José Bernardino, nº 736 – Alto da Alegria - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do depósito de guarda de inservíveis do Patrimônio de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 11 de julho de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de julho de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Eliane Landim da Cruz .

Data de Assinatura do Aditivo: 10 de julho de 2026.

CHAMAMENTO Nº 06.003/2025-CH

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.01.03. referente a CHAMAMENTO Nº 06.003/2025-CH. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA . RITA DE CASSIA SANTOS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 005.734.013-73 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 30 de junho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: até 30/06/2027. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , RITA DE

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 161A2FDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS

AVISO DO ROL DOS INSTITUTOS – CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.30.01 - SEMARH

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso do rol dos institutos – Credenciamento Nº 2025.12.30.01 - SEMARH. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE torna público o rol dos institutos: Institutos Credenciados –

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