DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.02.03, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

"EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora DANUBIA QUEIROZ LIMA, matrícula funcional 131404-1, da função de Coordenadora Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Sebastião Pessoa de Queiroz, unidade pertencente à Rede Municipal de Ensino, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, aos 02 de janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 300A9548

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.08.01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

"EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora Maria Joyce Martins Silva , matrícula 131239-1, portadora do RG N° 43XXXX7 SSP RN, CPF: 054..-36 do cargo de provimento em comissão e função de Confiança de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, deste município de EreréCE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 08 de janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

SOCIAL E ECONÔMICO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

R E S O L V E:

Art. 1º . Instituir e designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2026 – Contratação temporária e cadastro de reserva de excepcional interesse público para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico de Ereré-CE.

FRANCINEIDE MORAES DE LIMA, Auxiliar de Contabilidade, Matrícula nº 100005-5 (Presidente).

COSMA AIRES DE ANDRADE OLIVEIRA , Agente Administrativo, Matrícula nº 100160-1 (Membro). ANDREIA MARIA DA SILVA , Agente Administrativo, Matrícula nº 101009-1 (Membro).

Art. 2º. A Comissão terá as seguintes atribuições:

Processar e julgar o Processo Seletivo, respeitando o Edital e as normas legais. Elaborar e publicar o Edital de Abertura e demais atos do PSS. Solicitar os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à execução do processo. Acompanhar e fiscalizar todas as etapas do processo seletivo.

Art. 3º. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de relevante interesse público, sem ônus para o erário, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ter efeitos retroativos, se for o caso, conforme legislação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 12 de Janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 6F8DA9E0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.16.01, DE 16 DE JANEIRO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

Prefeito Municipal

RESOLVE:

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: C587D5FF

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.01.12.01, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

Art. 1º - Conceder ao Sr. GLAUBER LOPES DE HOLANDA , Prefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 19 de Janeiro de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município no Centro Gerencial da EMATERCE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

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