DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 16 de Janeiro de 2026.

THIAGO ALVES DA SILVA Chefe de Gabinete

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: F1D5102B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.16.02, DE 16 DE JANEIRO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA , VicePrefeito deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 19 de Janeiro de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município no Centro Gerencial da EMATERCE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: 79398FEA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.22.02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

"NOMEAR COORDENADOR DO PSF E PACS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor Michael Douglas Alves Aires, portador CPF: .878.523- para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de *COORDENADOR DO PSF E PACS, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 22 de janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 16 de Janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: C239DC1C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.01.16.03, DE 16 DE JANEIRO 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. CÍCERO ROMÃO DA SILVA , Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente deste Munícipio, para suprir as despesas da viagem que acontecerá no dia 19 de Janeiro de 2026 a cidade de Fortaleza/CE, 01 (uma) diária com o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Justificamos que o deslocamento em referência tem por objetivo de tratar de assuntos institucionais e de interesse do município no Centro Gerencial da EMATERCE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ , aos 16 de Janeiro de 2026.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré

Publicado por: Camila de Souza Araujo Código Identificador: FB616376

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007.06/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL de DISPENSA ELETRONICA - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que que houve adendo de retificação ao edital da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007.06/2026-PE , cujo objeto é a Contratação de serviço técnico especializado para prestação de apoio técnico contínuo no acompanhamento, gerenciamento, transmissão e regularização das obrigações acessórias EFD-Reinf e DCTFWeb, inclusive emissão de DARF e orientação quanto às retenções fiscais e previdenciárias da Câmara Municipal de Farias Brito/CE . Motivo: Retificação quanto aos prazos para cadastramento. O edital completo estará à disposição na sede do órgão e no site: https:// www.novobbmnet.com.br. Farias Brito/CE, em 29 de julho de 2026 –

FRANCISCA ROZIMERE DE SOUSA ALCANTARA – Agente de Contratação.

Publicado por: Vinicius Aurélio Marinho Menezes Código Identificador: 05DFBAB0

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008.07/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL de DISPENSA ELETRONICA - A Agente de Contratação, comunica aos interessados que que houve adendo de retificação ao edital da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008.07/2026-PE , cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de engenharia para consultoria técnica, supervisão, acompanhamento e fiscalização da obra da

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