Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/07/2026 · pág. 23

DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

Locação de Equipamentos; 1901.23.422.0232.2.137 - REALIZAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA, R$ 70.376,77 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: DF2BAE5C

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de maio de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2027.07.20.01-SECULT. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA : AGÊNCIA CANTO DA OVELHA LTDA – REPRESENTANTE EXCLUSIVO MISAIAS OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº 43.531043/0001-06. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.450,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL : Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.16.01-INEX. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DA ATRAÇÃO MISAIAS OLIVEIRA E BANDA POR OCASIÃO DO EVENTO I MARCHA PARA JESUS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. PRAZO : 05 (cinco) meses . ORIGEM DOS RECURSOS : dotação nº 08.01.13.392.0007.2.030/Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. DATA : Ibicuitinga-CE, 20 de julho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: YGO DO NASCIMENTO CRUZ – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo; CONTRATADO: AGÊNCIA CANTO DA OVELHA LTDA – REPRESENTANTE EXCLUSIVO MISAIAS OLIVEIRA – Sr. Alessandro Porfirio da Silva, Representante Legal.

Ibicuitinga-CE, 20 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Ibicuitinga

YGO DO NASCIMENTO CRUZ

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 5DA92637

Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: FDD00432

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 2026.06.18.01

PROCESSO ADM. Nº: 034/2026

CREDENCIAMENTO Nº: 2026.06.18.01

OBJETO: Credenciamento de leiloeiro público oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial competente, visando à prestação de serviços especializados na preparação, organização, divulgação e realização de leilão público, presencial e/ou eletrônico, destinado à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Icapuí/CE considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos ou desafetados, contemplando todos os atos necessários à execução regular do certame, em conformidade com a legislação vigente.

A Secretária de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Icapuí/CE , no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e com fundamento no Art. 71, inciso IV, c/c o Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021: CONSIDERANDO a regularidade do Processo nº 034/2026, a conclusão da análise de habilitação (Inscrições 01 a 10) e o encerramento regular da fase recursal;

RESOLVE:

HOMOLOGAR integralmente o julgamento de habilitação das Inscrições nº 01 a nº 10, declarando HABILITADOS E CREDENCIADOS os leiloeiros, na seguinte ordem cronológica de inscrição:

1°. Maurício José de Sousa Costa - Mat. JUCEC nº 69

2°. Francisca Graça de Oliveira Medeiros - Mat. JUCEC nº 02

3°. Sandra Maria Penha de Araujo - Mat. JUCEC nº 04
4°. Fernando Caetano Moreira Filho - Mat. JUCEC nº 53
5°. Lucas Rafael Antunes Moreira - Mat. JUCEC nº 55
6°. Jonas Gabriel Antunes Moreira - Mat. JUCEC nº 52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

7°. Celso Alves Cunha - Mat. JUCEC nº 13

8°. Daniel Elias Garcia - Mat. JUCEC nº 43

9°. Erico Sobral Soares - Mat. JUCEC nº 31

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 202/2026

PORTARIA Nº 202/2026

10°.Arthur Ferreira Nunes- Mat. JUCEC nº 71

OBSERVAÇÃO: O edital permanece aberto para cadastramento permanente de novos interessados pelo prazo de 5 anos (Item 5.2 do Edital).

Icapuí - CE, 28 de julho de 2026.

Nomeia o(a) Sr(a) LANA FERREIRA DE LEMOS PASSOS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

JANICE PEREIRA DA SILVA

Secretária de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 4F6C756F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LANA FERREIRA DE LEMOS PASSOS , inscrito(a) sob o CPF de nº 053.XXX.XXX-92, para ocupar o cargo de SUPERVISOR(A) DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção Social, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026.07.24.01-SAAE

O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, através da seu Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.07.24.01SAAE. Objeto: Serviços diversos de engenharia sob demanda para