DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo email: [email protected] Iguatu/CE, 28 de julho de 2026.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratacao

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: C40D4721

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa M2A TECNOLOGIA LTDA , com sede à Rua Marinho Rodrigues, 251, bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.411-280, inscrita no CNPJ nº 19.337.907/0001-79, neste ato, representado por seu Sócio Administrador, o senhor Luiz Jefferson Santos Marreira, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica n° 2025.07.08.DIS01 - SAAE. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.07.30.01 – SAAE. Objeto: Contratação de plataforma web no modelo SAAS (software como serviço) para a Gestão Integrada e integrada de processos administrativos, abrangendo módulos para pesquisa e gestão de preços, acompanhamento e fiscalização de contratos, administração de atas de registro de preços, elaboração de estudos técnicos preliminares e termos de referência tramitação digital de processos administrativos de contratação pública. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28 de julho de 2026. Vigência: 29 de julho de 2026 até 29 de julho de 2027. Dotação Orçamentária: 15.01.17.512.0029.20.90 - Gerenciamento e Manutenção do SAAE. Signatário : Breno Teixeira Ibiapina. Superintendente. Em 28 de julho de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 11788059

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.07.28.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA N° 007.26-DL-DIV

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE - Aviso de Dispensa N° 007.26-DL-DIV. Informamos que no período de 29 de julho ao dia 31 de julho de 2026, a comissão de licitação estará recebendo proposta para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE , na modalidade Dispensa de Licitação, tipo menor preço. Os documentos deverão ser enviados no e-mail: [email protected], conforme os critérios e procedimentos definidos, em sitio oficial do município, disponível em: https://ipueiras.ce.gov.br/licitacoes/. 28 de julho de 2026, Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO. Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 326D159A

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE PENSÃO Nº 04/2026

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 572/2004, concede Pensão por Morte , com proventos integrais, em decorrência do falecimento do ex-servidor Antônio Francisco Batista , matrícula nº 011644-0, ocupante do cargo de Professor , lotado na Secretaria Municipal de Educação, falecido em 31 de agosto de 2020.Beneficiários: Francima Ferreira Lima (cônjuge) e Lucas Gabriel Lima Batista (filho). A concessão fundamenta-se no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos art. 19 e 21 da Lei Municipal nº 572/2004. O benefício corresponde ao valor mensal de R$ 1.822,04 , rateado em partes iguais entre os dependentes habilitados - Fundo Municipal de Seguridade Social de Ipueiras – CE, 28 de julho de 2026

FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR – Prefeito Municipal -

DOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO –

Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS.

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.07.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de Exames Laboratoriais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 13 de agosto de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 28 de julho de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 4DB5146C

Publicado por: Douglas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 22B44DB1

FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL ATO CONCESSIVO DE PENSÃO Nº 09/2026

O Prefeito Municipal de Ipueiras/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 572/2004, concede Pensão por Morte , com proventos integrais, em decorrência do falecimento da ex-servidora Irene Vieira de Oliveira Alves , matrícula nº 0111422, ocupante do cargo de Professora PEB-II , lotada na Secretaria Municipal de Educação, falecida em 02 de março de 2021 .Beneficiário: Antônio Alves Neto (cônjuge). A concessão fundamenta-se no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 19, inciso II, da Lei Municipal nº 572/2004. O benefício corresponde ao valor mensal de R$ 2.401,78 , com efeitos financeiros a partir de 09 de março de 2021 , conforme requerimento administrativo - Fundo Municipal de Seguridade Social de Ipueiras – CE, 13 de julho de 2026 -

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