DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

PORTARIA Nº625/GP/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026

A publicação da Portaria nº 603/GP/2026, de 10 de julho de 2026, a qual circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 21 de julho de 2026, Edição nº 4013, apresentou uma inconsistência que vem, por meio desta errata, ser corrigida:

ONDE SE LÊ:

Junho

LEIA-SE: Julho

A presente errata entra em vigor mediante assinatura, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.24.06/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.24.06/SMS. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.307.250/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO E VEÍCULOS DE 7 PASSAGEIROS, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE . Valor: ( R$ 1.124.000,00 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 24 de julho de 2026.

MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA E

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 27 julho de 2026.

WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 1EA35C1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.02.01/DL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.29.02/DL.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.02.01/DL, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026.05.29.02/DL. OBJETO: Contratação

de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal, por meio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: L S MITRE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.325.222/0001-09. VALOR: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Mauriti/CE, em 27 de julho de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA –

Secretário de Educação .

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 14092B92

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADIAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 2026.07.14.01/CE. O Município de Mauriti/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 2026.07.14.01/CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do Distrito de Buritizinho, no Município de Mauriti/CE, conforme MAPP nº 3647, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos . Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 29/07/2026, prazo para abertura das propostas para o dia 13/08/2026, às 09h00, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Mauriti/CE, 27 de julho de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FC50549C

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2264413A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.15.02/SMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.15.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de saúde e a Sr. Francisco Costa Rodrigues. Objeto: Locação de imóvel localizado no sitio Furtuna, RDR Palestina, Quixabinha, nº49, para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Furtuna do município de Mauriti/CE . Fundamentação legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 15 de julho de 2026. Signatários: Maria Aparecida da Silva Barbosa e Francisco Costa Rodrigues.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B89D338E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003-2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OS), NO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA - INSTITUTO FORZA, inscrito no CNPJ nº 41.697.143/0001-81. ASSINA PELA CONTRATADA: Ronei Miguel de Albuquerque Silva. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca - Ce, 09 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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