DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 82556D21

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única para uma Construção de uma Creche Pré-Escola – Tipo 1 Padrão FNDE, localizado na Rua Projetada 01, Bairro Centro na Sede do Município de Milagres-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 43EFCC76

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.07.02/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.22.2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.07.24.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 11 de agosto de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 28 de julho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: CED6E0FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ

Extrato do Contrato nº 24.07.02/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.07.22.2. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e o senhor Gean Karlo Alves Feitosa. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda “FELIPÃO & FORRÓ MORAL”, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor Total do Contrato : R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2026. Signatários : Gean Karlo Alves Feitosa e F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. Milagres/CE, 24 de Julho de 2026.

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 43FFBB58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO ADOVAL PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que FRANCISCO ADOVAL PINHEIRO

RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E AVICULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO MONTE PEDRAL, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 421682DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.01.05.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.10.31.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E F&C MED LTDA - CNPJ N° 43.772.947/0001-23 . CONTRATO N° 2026.01.05.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.10.31.01. OBJETO: Fica acrescido ao Contrato Nº 2026.01.05.01, o valor de R$ 20.804,40 ( vinte mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos), a importância ora estabelecida corresponde ao valor do contrato vigente em 25% (vinte e cinco por cento) , do quantitativo DOS ITENS 01, 12 E 14 do contrato que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , conforme previsão no artigo Art. 125, e inciso I da Lei Geral de Licitações nº 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 21 DE JULHO DE 2026. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA , CONTRATANTE E FRANCISCO ANTONIO LINARD TAVARES - CPF N° 053.395.084-80 , CONTRATADO .

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E8781060

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.16.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.16.01. PE Nº 2026.03.26.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA, CNPJ: 41.766.420/0001-60; VALOR GLOBAL R$ 9.331,20 (NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1303 12 122 0112 2.049 – ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA DO

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