DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019
CONTRATO: 12 MESES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3EAE8260
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03072301GAPR
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03072301GAPR
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS. As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 2201.04.122.0002.2.081, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor mensal de R$ 5.816,00 (cinco mil, oitocentos e dezesseis reais), perfazendo um valor global de R$ 69.792,00 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 03/07/2026 e término em 02/07/2027.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Secretário de Governo.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FABIO MORAIS DUARTE (Titular) da empresa INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA.
MOMBAÇA - CE, 01 de julho de 2026.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Secretário de Governo
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E768517E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107020/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LÍVIA SILVA DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LÍVIA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B9E27BB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0107021/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LAYLA SILVA DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LAYLA SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a Secretaria Municipal de Educação – CCEdu03, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0FF94039
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0207004/26 DETERMINA A RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. - REGINA CÉLIA HOLANDA SINDEAUX
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento a servidora REGINA CÉLIA HOLANDA SINDEAUX, contrato temporário, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Secretaria de Educação, haja vista a mesma ter falecido no dia 02 de julho de 2026.
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 02 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: EC19F6A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2707001/26 DETERMINA A RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO. - ELIS REGINA SILVA DE OLIVEIRA
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento a servidora ELIS REGINA SILVA DE OLIVEIRA, servidora efetiva, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Classe C, lotada na
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