DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019
Secretaria de Educação, haja vista a mesma ter falecido no dia 27 de julho de 2026.
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 27 de julho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7D43D057
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006011/26 ATO DE EXONERAÇÃO -
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora ELIS REGINA SILVA DE OLIVEIRA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 79FFCF33
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3006012/26 ATO DE EXONERAÇÃO - WALBER FARIAS CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor WALBER FARIAS CAVALCANTE , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2454F044
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260715/0001-02 - CONTRATO Nº 202607220022 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX-2007012026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O).....: VENDE SHOWS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LEANDRO BORGES NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS À 30ª EXPONOVA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.13.392.0307.2.095 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 180.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3F4D1B21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260106/0004-20 - CONTRATO Nº 202607220001 - ORIGEM: Pregão Nº SRP10.04.012026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O).....: FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 17.931,84 (dezessete mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.13.392.0307.2.095 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 11.870,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 6.061,84 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3EEA78E1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260106/0004-20 - CONTRATO Nº 202607220002 - ORIGEM: Pregão Nº SRP10.04.012026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT - CONTRATADA(O).....: WONICLEY ALVES FERREIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 344.318,25 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.13.392.0307.2.095 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 344.318,25 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de
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