DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019
Nova Russas/CE, 24 de julho de 2026.
Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 781F3188
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
Palhano-CE, 27 de Julho de 2026.
O VEREADOR VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.12.02/01- SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.12.02/01- SRP
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, Sr(a). FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.06.12.02/01-SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.02 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE .
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO LIVRO PARADIDÁTICO “A LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL” AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.
EMPRESA : SIMPATIA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA
ENDEREÇO : R ENGENHEIRO ANTONIO FERREIRA ANTERO, 465 - LJ 02, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.821-765.
CNPJ Nº : 15.128.936/0001-70.
REPRESENTANTE: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ CPF N° : *.832.403-
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 28 de julho de 2026.
ASSINA PELO LICITANTE: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ (SIMPATIA PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA)
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). Orós-Ce, 28 de julho de 2026.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 19AB3B1B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CONCEDER ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO , ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - CE, no dia 27 de julho de 2026, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete do Deputado Bruno Pedrosa, para tratar de assunto de interesse do Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA Vice-Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 45CE868C
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.07.27-02
Palhano-Ce, 27 de Julho de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. BRUNO SAMIO AMORIM DE LIMA, ocupante do Cargo de DIRETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO desta Câmara, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 27 de julho de 2026, juntamente com o Presidente Vereador Pedro Henrique, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, para tratar de assunto de interesse do Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 20EEE6EA
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.07.27-03
Palhano-Ce, 27 de Julho de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO FONSECA ABÍLIO , ocupante do Cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO desta Câmara, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 27 de julho de 2026, juntamente com o Presidente Vereador Pedro Henrique, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, para tratar de assunto de interesse do Município de
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.07.27-01
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