Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/07/2026 · pág. 55

DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.07.28.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES (AS), CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO E O CREDENCIAMENTO JUNTO A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS DE QUIXELÔ/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de Julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 13 de Agosto de 2026 às 09h:00min, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações), no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35791210. Quixelô/CE, 28 de Julho de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DB74B93A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: 85-4042.5520 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000. Quixeré/CE, 29 de julho de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 19B33D63

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.15.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) KARLA RAYANNY DE ASSIS SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126269-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5B80BFAD

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2026.07.03.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.03.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa G W M ARCANJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para execução de forro de gesso com emassamento e pintura no Centro Cultural Jovino Batista de Lucena, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 48.594,95 (quarenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Execução: 1 (um) mês. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Gabriel Wallace Moreira Arcanjo.

Quixelô/CE, 28 de julho de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 2E646BC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0022/2026 - SEAD

O(A) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0022/2026 - SEAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software sob a modalidade SaaS (Software as a Service) de gestão e controle administrativo, operacional e documental de veículos, máquinas e equipamentos, visando o gerenciamento e monitoramento eletrônico da Frota Municipal. O

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA DE ASSIS LOPES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 041281-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de julho de 2026 a 25 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B18E8EA9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.22.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOAO MARCELO NOGUEIRA GONCALVES, Cargo Veterinário, Matrícula 128570-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de julho 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.