DOMCE 29/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4019

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3542F3FF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.20.07/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MICAELE MELO VIDAL, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Classe “A” Referência”01”, Matrícula 124560-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de julho de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de julho do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D681FB47

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.06.07.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de casamento da Servidora contratada Maria Elisandra de Sousa Lima, cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 128539-4, a contar de 06 de julho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C01C525A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 027.01.07.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSE WENNED CHAVES DE SOUSA, para substituir Flavenilson da Costa Freitas, Membro do Conselho Tutelar simbologia DESP13, nas férias no período de 01 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.07.2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de julho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3CFDE2DF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.16.07/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) FABIO HENRIQUE BORGES DE MORAIS, ocupante do cargo de Motorista Classe “A” referência “01” com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício na Secretaria de Administração na Divisão de Transportes, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de julho de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BADA6178

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260527/0001-02 - ARP Nº 026/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.11.06.2026-SEMED- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ABSORVENTES ÍNTIMOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNAS DO 5º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MESNTRUAL, PREVENÇÃO A EVSAÃO ESCOLAR E GARANTIA DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SAÚDE NO AMBIENTE ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 395.602,00 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026 .

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria da Educacao e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CABC5885

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260723.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260723.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

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