DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

TRANSF. ESTADO EXPLORAÇÃO REC. NATURAIS; 1708000000-TRANSF. COMP. FIN. REC. MINERAIS; 1750000000CIDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. LICITANTE VENCEDOR: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIORME , SEDIADA NA RUA CORONEL JOSÉ ESTÁCIO, 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, NSCRITA COM O CNPJ Nº 07.701.811/0002-40. VALOR: R$ 54.603,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, PORTADOR CPF Nº. 028.553.373-80.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 571A2A9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : : 20.122.0007.2.022 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA AGRICULTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. LICITANTE VENCEDOR: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME , SEDIADA NA RUA CORONEL JOSÉ ESTÁCIO, 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, NSCRITA COM O CNPJ Nº 07.701.811/0002-40. VALOR: R$ 35.070,60 (TRINTA E CINCO MIL, SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, PORTADOR CPF Nº. 028.553.37380.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2C272726

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2026.01.73. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2026-DIVERSAS. CONTRATANTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADA : JOSÉ SARTO DE MORAIS-ME (JS COMUNICAÇÃO VISUAL) , COM SEDE À RUA RUA JOAQUIM TORQUATO, Nº 45, CENTRO, PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 24.136.861/0001-60, REPRESENTADA POR JOSÉ SARTO DE MORAIS , PORTADOR CPF Nº. 849.613.508-00. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER

AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-003/2026-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021. DADOS DAS CONTRATANTES: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B8B12E70

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2025-SEMED. OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COMPLEMENTAR) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (KM RODADO). FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.08.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2DE458D3

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.07.30.01 ERERÉ CE, 30 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ , Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora Edneuda Figueredo de Holanda, CPF Nº 704.XXX.XXX-49, do cargo de GERENTE DE APOIO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, deste município de Ereré - CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE .

PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, ERERÉ-CEARÁ , aos 30 de Julho de 2025.

GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito de Ereré

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