Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2026 · pág. 24

DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E23EBC8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.07.26.05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 29/07/2026 à 29/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C8E72118

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.07.26.03 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/000143 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de compras públicas para atender a Secretaria Municipal Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 29/07/2026 à 29/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D9FA6985

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Por acordo entre as partes – Termo Distratado: Contrato Nº 2025.02.21.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC – Distratante: Secretaria Municipal de Saúde – Distratada: M & C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.386.389/0001-22 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 23/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula Décima Primeira do Contrato – Signatários: Elimara de Macedo Lima (DISTRATANTE); Francisco Matos Cardoso (DISTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 206E2371

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20250175. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2025-SESA. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , COM SEDE À RUA Coronel Francisco Remigio, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.794.018/0001-30, REPRESENTADA POR JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES , PORTADOR CPF Nº. 330.298.303-49. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE007/2025-SESA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021. DADOS DA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 777AE991

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0901 10 302 0002 2.055 - SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) / 0901 10 301 0002 2.051 MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1704000000-TRANSF. UNIÃO REF.COMP. FIN. REC. NATURAIS; 1705000000-