DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E6E164C3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 703, DE 27 DE JULHO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 20252027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 466/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o Art. 9° da Lei Municipal n° 923 de 18 de junho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO que a Portaria nº 466, de 13 de abril de 2026, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até a presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membros do conselho.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os membros titulares que compõem as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Irauçuba, para o biênio de 2025/2027, conforme descrito abaixo:

PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga VICE PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS: Maria Josiane Carneiro Braga REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Marcos Thiago Ferreira da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL: Antonio Genilton Lopes Martins

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Domingos Pereira de Sousa Neto

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Luiz Roberto Rodrigues Mota

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Antonio Juciano Souza Lopes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ José Vagner Mesquita Ferreira

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS Luiz Avelino Costa Ramos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE Silva Helena Monte Fernandes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA José Anastácio Brandão dos Santos

REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Raquel Mota Gomes

REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA Francisco Carlito Araújo REPRESENTANTE DA EMATERCE:

Francisco Junior Mota Taveira

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA: João Batista Sousa Silva

REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS: Altamiro Dias Rodrigues

REPRESENTANTE DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS: Antônio Adriano Moreira Sousa

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA: Raimundo Rosa Julião

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAUÇUBA: Luís das Chagas do Vale

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 466, de 13 de abril de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C1F28E75

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Chamamento Público . O Município de Irauçuba, através da Secretaria da Educação, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 , cujo objeto é a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à Seleção de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da rede pública municipal de ensino, junto à Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Data de entrega da documentação: De 03 à 07 de agosto de 2026. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Local: Secretaria da Educação, situada à Praça São Luís nº 30, Centro, Irauçuba/CE. O Edital estará disponível, a partir de sua publicação nos endereços eletrônicos: 6https://iraucuba.ce.gov.br//licitacao.php e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará www.tce.ce.gov.br. Informações: [email protected].

Irauçuba/CE, 30 de julho de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4F2DE856

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.01.04 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Júlio Pinheiro Bastos, nº.77 – Bairro da Esperança - Irauçuba - CE, destinado a

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