DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

instalação e funcionamento da empresa: FRANCISCO ALBERTO SOARES – FACÇÃO ALBERTO-ME, conforme a Lei nº.1564/2021, de 25 de junho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico . LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de junho de 2026. Irauçuba/CE, 30 de junho de 2026 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 23F97C88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 061, de 28 de julho de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de julho de 2026, comparecendo à Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete do Deputado Antônio Granja, com a finalidade de tratar assuntos sobre as demandas do município de Itaiçaba- CE. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de julho de 2026, comparecendo à Assembleia Legislativa do Ceará, no gabinete do Deputado Antônio Granja, com a finalidade de tratar assuntos sobre as demandas do município de Itaiçaba- CE. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 9D974750

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026-CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.13-001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de 22 (vinte e duas) unidades sanitárias no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: ELLEVAR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 57.117.861/0001-71, valor total R$ 454.891,07. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 13/04/2026.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.13-001/2026. CONTRATO N.º 2026.04.13-0001. DATA ASSINATURA: 13/04/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de 22 (vinte e duas) unidades sanitárias no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ELLEVAR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 57.117.861/000171. VALOR GLOBAL: R$ 454.891,07 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 13/04/2026 a 12/04/2027. Itaiçaba, Estado do Ceará, 13/04/2026.

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 63044DFC

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 062, de 28 de julho de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 17C5A0BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2026072701 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260716001 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e

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