DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: C8873B34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2907.02/2026 - GOV DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2107.01/2026 - GOV - DL

proposta/classificação válida apta a atender às exigências do edital, restando inviabilizada a sua adjudicação. –

NATÁLIA PINHO RODRIGUÊS OLIVEIRA- SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Madalena/CE, 30 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: B51AC696

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA

SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0303.04.121.0401.2.006 - Manutenção da Secretaria de Governo -

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. .VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 40.279,67 (quarenta mil, duzentos e setenta e

nove reais e sessenta e sete centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados

da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 29 de Julho de 2026.

BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO Secretário de Governo

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: A7770AA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.01/2026 – PE – SRP – ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305.01/2026 - PMM

A Prefeitura do Municipal de MADALENA-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305.01/2026 - PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.01/2026 – PE – SRP - ADM, cujo objeto é REGISTRO DE

PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, aos respectivos vencedores, a saber: empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o N° 20.365.863/0001-70, vencedora dos LOTE 02 – com o valor global de R$ 18.179,00 (dezoito mil, cento e setenta e nove reais), LOTE 10 –

com o valor global de R$ 57.846,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais), empresa LUNNA LIMA

DIAS DE ALMEIDA LTDA, CNPJ sob o N° 64.183.507/0001-00, vencedora dos LOTE 07 – com o valor global de R$

64.600,00 (sessenta ne quatro mil e seiscentos reais) e LOTE 11 – com o valor global de R$ 37.569,96 (trinta e sete

mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), por terem atendido a todas as exigências

editalícias, os LOTES 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12 foram declarados FRACASSADOS, em razão de não haver

CONTRATO ...............: Nº 2206.01/2026 – SME

ORIGEM.....................: PROCESSO CARONA Nº 003/2026 - SME -

AD

PROCESSO Nº 1006.01/2026 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0708.01/2024 – SECULT CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA..........: COMERCIAL ELLEN LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: menor que 25% (vinte e cinco por cento).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de

2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições

pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

Madalena/CE, 23 de Julho de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: F083FBBE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2907.01/2026 — SRP — SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2907.01/2026 — SRP — SMS. A Pregoeira da

Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento

MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos

interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 13 de Agosto de 2026. O edital

e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-

mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 8F8F0859

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2907.01/2026 – SMS. PROCESSO CARONA Nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41