DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

004/2026 – SMS – AD. CARONA EM Ata de Registro de Preços nº 004/2026, referente ao Pregão

Eletrônico nº 005/2026, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS 0KM

DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE

MADALENA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas

referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária Projeto Atividade: Exercício:

2026; 0902.10.302.1003.2.088 — Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Elemento de

Despesa 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente. VALOR DO CONTRATO: R$ 298.000,00

(duzentos e noventa e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação no

Portal Nacional de Compras Pública - PNCP e vigorará até 31 de Dezembro de 2026. ASSINA PELA

CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AURELIO CAVALCANTE DO BOMFIM – Representante legal da empresa

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA. Madalena - CE, 29 de Julho de 2026.

CRISLENE BARROS UCHOA – Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 3C2F5AAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.07.09.01/SEINFRA.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.07.09.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONTRUÇÕES LTDA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . Objetivando o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fulcro no art. 124, Inciso Ii, Alínea "D", da lei federal nº 14.133/2021. Mauriti-CE, 17 de julho de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Larissa Pereira Garcia.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 69097BE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Municipal N° 1.337, de 28 de março de 2019 e na lei municipal 1.500/2023.

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Conselheira Tutelar Titular, decorrente da renúncia apresentada pela Conselheira Ana Cristina Félix Domingos;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do colegiado do Conselho Tutelar para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população;

CONSIDERANDO a ordem de classificação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR o Senhor LUIZ DOS SANTOS, primeiro (1°) Suplente eleito para o Conselho Tutelar do Município de Milagres/CE, para assumir, em caráter definitivo, a vaga decorrente da vacância do cargo de Conselheiro Tutelar.

Art. 2° - O convocado deverá comparecer no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, munido dos seguintes documentos;

a) Original e cópia do RG e CPF;

b) Original e cópia do comprovante de residência atualizado; c) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pela Justiça Estadual e Federal;

d) Titulo de Eleitor e certidão de quitação Eleitoral;

Art. 3° - O não comparecimento no prazo estabelecido, sem justificativa legal, será interpretado como renúncia ao direito de assumir a vaga, sendo convocado o suplente subsequente, observada a ordem de classificação.

Art. 4° - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Milagres - Ceará, 30 de julho de 2026.

FRANCISCA NORMA EUGÊNIO SISNANDO Presidente do CMDCA

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 15EA4ED7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA UM MATADOURO PÚBLICO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização de Licença de Operação para um Matadouro Público, localizado no Sítio Carrapicho no Município de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026/CMDCA

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 898DC43D

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026/CMDCA

CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRO SUPLENTE PARA ASSUMIR, EM CARÁTER DEFINITIVO, A VAGA DECORRENTE DA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, de Milagres/CE, por meio de sua Presidente, no uso das atribuições que lhe conferem, estabelecidas na Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04082543SME

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04082543SME

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE, com sede na Rua Dr. José

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