DOMCE 31/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4021

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretário de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 834E13BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202602270001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2026-SEAGRI. CONTRATO Nº 202602270001. ORIGEM: Pregão Nº 0004/2026SEAGRI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 15.024.021/0001-14. OBJETO: substituição do CNPJ nº 15.024.021/0001-14 da matriz pelo CNPJ nº 15.024.021/0004-67 da filial, constante do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202602270001, conforme solicitado pela contratada e analisada pela Administração, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea ―b‖, da Lei nº 14.133/2021, para garantir a continuidade e eficiência na execução do objeto pactuado, considerando a verificação de inaplicabilidade técnica dos termos contratuais originários. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior (PELA CONTRATANTE); André Conrado Lopes Pontes (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 03 de julho de 2026. assinado eletronicamente Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior ORDENADOR DE DESPESAS Secretário da Agricultura, Pecuária, Rec. Hídricos e Desenv. Rural Portaria n° 021.02.01.2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D65B5432

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.22.07.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) KÁTIA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) ajuda(s) no valor de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 379,64 (Trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN, no(s) dia(s), 22 e 23/07/2026, com a finalidade de comparecer em Capacitação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente- SGDCA, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de julho de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 38FF458D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 002.22.07.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) JOSÉ WENNED CHAVES DE SOUSA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) ajuda(s) no valor de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 379,64 (Trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN, no(s) dia(s), 22 e 23/07/2026, com a finalidade de comparecer em Capacitação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do AdolescenteSGDCA, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de julho de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 775A0596

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 003.22.07.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) LUZIA DE MELO COSTA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) ajuda(s) no valor de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 379,64 (Trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN, no(s) dia(s), 22 e 23/07/2026, com a finalidade de comparecer em Capacitação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente- SGDCA, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de julho de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AE9C9460

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 004.22.07.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) ajuda(s) no valor de R$ 189,82 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 379,64 (Trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN, no(s) dia(s), 22 e 23/07/2026, com a finalidade de comparecer em Capacitação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do AdolescenteSGDCA, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer

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