DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, segunda feira, 06 de julho de 2026~~ ~~5~~
VINTE E NOVE MIL , NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de julho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | ||||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
600.000,00 | |||
| TOTAL | 600.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 600.000,00 | |||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 109.429.928,63 |
| NATUREZA | JUROS E |
OUTRAS |
||
|---|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISD 02 061 3290 2560 - Apreciação 0001 A 1.759.201 |
ICIONAL e Julgame 3390 |
DO 1. GRAU NA JUSTIÇA nto de Causas na Justiça Esta |
ESTADUAL dual do 1. Grau 589.168,83 |
|
| TOTAL | 589.168,83 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 589.168,83 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 19 571 3306 2712 - Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação 0011 A 1.700.280 4490 1.350.000,00 TOTAL 1.350.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
1.350.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
10 302 3305 2604 - Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais e Outras Empresas de Gerenciamento 0011 A 1.500.100 3350 29.748.049,14 0011 A 1.500.121 3350 17.125.580,83 0011 A 1.500.121 3350 60.000.000,00 TOTAL 106.873.629,97
TOTAL POR SECRETARIA
106.873.629,97
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 26 122 0001 2087 - Administra |
IO ADMIN ção de Serv |
ISTRATIVO iços de Energ |
ia Elétrica, Ág |
ua e Esgoto e | Telefonia | ||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 17.129,83 | |||||
| TOTAL | 17.129,83 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 17.129,83 |
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
DO 1. GRAU | NA JUSTIÇA | ESTADUAL | ||
| 02 126 3290 2627 - Manutenção, Ampliaç | ão e Aperfeiç | oamento da Inf | raestrutura de TIC do Poder J | udiciário | |
| 0001 A 1.759.201 3320 |
589.168,83 | ||||
| TOTAL | 589.168,83 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 589.168,83 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PAR | LAMENTA | RES | ||||
| 04 845 3310 2795 - Transferências Especia | is | |||||
| 0011 A 1.501.160 4440 |
600.000,00 | |||||
| TOTAL | 600.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 600.000,00 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO |
GIA E INO | VAÇÃO NO | AMAZONAS | |||
| 19 571 3306 2712 - Fomento a | Projetos de | Ciência,Tec | nologia e Inovaç | ão | ||
| 0011 A 1.700.280 |
3390 | 1.350.000,00 | ||||
| TOTAL | 1.350.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.350.000,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE 3267 ESTRUTURA SUS 10 302 3267 1220 - Contrapres |
tação da Parceria Público-Privada | |
| 0011 P 1.500.121 |
3367 60.000.000,00 |
|
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||
| 10 302 3305 2247 - Assistênci | a ao Portador de Doença Renal Crônica | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 3.552.000,00 |
|
| 10 244 3305 2282 - Operacion | alização do Serviço de Atenção Domiciliar | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 6.000.000,00 |
|
| 10 302 3305 2283 - Operacion | alização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 3.854.049,14 |
|
| 0001 A 1.500.121 |
3390 17.125.580,83 |
|
| 10 302 3305 2612 - Operacion | alização das Ações em Telessaúde | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 3.000.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO