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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/07/2026 · pág. 14

DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026

( * )DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0621/2026-GDP/ CETAM, subscrito pela Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028201.001683/2026-75, resolve:

I - EXONERAR , a contar de 1.º de julho de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SUZIANE CEZARIO CARVALHO do cargo de provimento em comissão de Gerente Acadêmico, AD-2, do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de julho de 2026, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JACKSON NASCIMENTO DE ARAÚJO para exercer, no CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GUSTAVO ADOLFO IGREJAS FILGUEIRAS

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

( * ) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 02 de julho de 2026.

Protocolo 278860 (*)DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 044/DRH/ SEC ADJ ADM/DEFESA CIVIL/2026, subscrito pelo Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022106.001620/2026-10, resolve:

I - EXONERAR , a contar de 1.º de julho de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 60, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o artigo 7.º da Lei n.º 7.056, de 19 de setembro de 2024, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB. VALIDADE
ALDIMAR DA SILVA TEIXEIRA Coordenador - 1.º.7.2026
CRISTINA TAILA DE JESUS
MORAES
Chefe de
Gabinete
AD-1
DIEGO ANTONIO MAGALHAES
FERREIRA
Chefe de
Departamento
ANA RUTH FERREIRA DE ARAUJO Gerente I AD-2
ALICE LIMA VEIGA
VICTOR HUDSON LIMA DA SILVA
MARCIO VINICIUS FONTENELE
MESSIAS
HELINO NEGREIROS FONTINELLE
JULIA OLIVEIRA JOIA
ANGEL SOUZA PARA DE MACEDO 1.º.5.2026

II - NOMEAR , a contar de 1.º de julho de 2026, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em

comissão da DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 60, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o artigo 7.º da Lei n.º 7.056, de 19 de setembro de 2024, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
DIEGO ANTONIO MAGALHAES FERREIRA Assessor Técnico -
BIANCA KARINE COSTA FERRAZ Chefe de Gabinete AD-1
ALDIMAR DA SILVA TEIXEIRA Chefe de
Departamento
CRISTINA TAILA DE JESUS MORAES Assessor I
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARQUES
FABRICIO BARROS MESQUITA
HELINO NEGREIROS FONTINELLE
ERIKA CAMILA FREIRE GUIMARAES
GAL MÔNICA MARINHEIRO PEREIRA
ZOILA ANA RIOS PAREDES
ANA RUTH FERREIRA DE ARAUJO
ALICE LIMA VEIGA
ROBSON ARAUJO DE ALMEIDA
IGOR DA SILVA JACAÚNA Gerente I AD-2
MARIANA JEISMAR DA SILVA LARA
WILLIAN PANTOJA TAPAJOS
LEIDIANE MARQUES DA COSTA
MALVINA CASTRO DA COSTA
LUCIANA CARVALHO ALEIXO
MARCOS VITOR COSTA FERRAZ
MARIA GESSICA DOURADO COSTA Assessor III AD-3
JOAO RICARDO SILVA DE VASCONCELOS
JULIA OLIVEIRA JOIA
EDUARDO VIANA DE AMORIM
EVALDO PONTUAL PINHEIRO NETTO
BEATRIZ MORAES DA SILVA
NARA ADRIANA ANDRADE FIGUEIREDO
DA SILVA
JOSAFÁ SOUZA DE ARAÚJO
JUDA ROCHA DE FREITAS
SARA VIEIRA BASTOS

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CEL QOBM CLÓVIS ARAÚJO PINTO JÚNIOR

Secretário de Estado de Defesa Civil, em exercício

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 02 de julho de 2026.

Protocolo 278861

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , NOS TERMOS DO ARTIGO 4º , II , DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 DE MAIO DE 2019 , COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL , NOS TERMOS DO ARTIGO 16 , II , “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO