DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026

e promover ações prioritárias essenciais, com vistas a dar celeridade na implementação dos programas ou projetos, definidos a partir da demanda discricionária do Governo do Estado;

CONSIDERANDO o art. 2º, do Decreto nº 47.191, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Governo.

I - DISPENSAR , a contar de 1 ° de julho de 2026 , da composição do Grupo de Trabalho, os seguintes membros:

1.1 PAULO HENRIQUE BEZERRA DE MELO

2.1 BOLIVAR LUIZ ZANCHETTIN FILHO

2.2 JESSICA RIBEIRO LEAL

II - INCLUIR , a contar de 1 ° de julho de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho, os seguintes membros:

1.1 JOSE EDUARDO CONDE NOGUEIRA

2.1 RENATA NATALIA DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA

2.2 JOAO VITOR SIQUEIRA CRUZ

DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Secretário de Governo

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005; e

CONSIDERANDO o Atestado Médico de 17 de junho de 2026;

CONCEDER Licença Maternidade à servidora abaixo identificada.

Nº de NOME CARGO DIAS PERÍODO Ordem 01 Fabiana Andrade Barbosa Assessor I 180 De 17.06.2026 a 13.12.2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 02 de julho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 02 de Julho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 278440

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO