DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO|DO AMAZONAS|| PODER EXE|CUTIVO - SEÇÃO|II|SALVADOR
|Manaus, se
119.443|gunda-feira
|, 06 de julho
|de 2026 3
011103.006| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |Procurado|ria-Ger|al do E|stado -|PGE|FLORENCIO
DA SILVA|
.402-97|100810/26|R$17.112,98|
169/2026-31| |<#E.G.B#278491#3#282001>
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R$5.742,00|030201.015
401/2025-88
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724/2025-06| |
(092) 99403-4980 (W
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DA SILVA|028.259
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517/2026-00| |6.830/1980. A presente
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742/2025-56| |MIGUEL ARANTES
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|682.562
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RENATO CRUZ
PEREIRA|
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413.125|101864/26
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R7843618|
011/2026-09
011103.011|RAIMUNDO
DOS SANTOS
FONSECA|239.250.
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ARANTES|682.562
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004/2026-07|GONCALVES DE
ALBUQUERQUE|070.463.
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ARANTES|682.562
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COMERCIO
LTDA|03.160.0
75/0001-
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249/2026-21| |ROBERTO
FREDERICO PAES
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MARIA
MENEZES
PENA|337.864.
612-87|097619/26|R$88.627,58|016301.002
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DOS SANTOS
POKLEN|599.134
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|130.088
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| |MIGUEL
ARANTES|682.562
.212-91|101456/26|R$4.783,99|011103.012
176/2026-72|DE AZEVEDO
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AM-010|42.428.83
4/0001-42|101570/26|R$35.160,00|030201.000
777/2021-64|JULIANA
MARIA SILVA DE AS|001.654
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013/2021-90| |SONIA SENA
ALFAIA|068.572
.132-91|101264/26|R$19.769,68|011103.013
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DA SILVA|464.581
.902-04|102351/26|R$2.107,55|011103.010
775/2026-51| |JOAO BRAGA
DIAS|201.476
.352-68|100822/26|R$96.402,87|011103.012
972/2026-05|PONTUAL SERVICOS
DE LOCACAO E
CONSTRUTORA LTDA|02.311.1
17/0001-
11|102268/26|R$222.600,00|030201.002
185/2021-87| |FRANCISCO
ADONIRAN M DA
COSTA|445.186
.252-34|100818/26|R$4.535,39|011103.011
098/2026-99|ROMUALDO
VICENTE ALVES
FILHO|704.548.
332-53|100812/26|R$4.735,16|011103.007
552/2026-07|

Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e dívidas não-tributárias podem ser feito de forma on-line por meio do telefone (092) 99403-4980 (WhatsApp) e e-mail [email protected]. br. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 99403-4980. Caso queira questionar o débito, o contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://protocolovirtual.amazonas. am.gov.br/ . O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação.

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE / PGE , em Manaus/AM, 24 de junho de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO