DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

Referente à publicação no Diário Oficial do Estado, DOE nº 35.712, Seção II, p. 2, de 29 de maio de 2026, no que se refere ao deslocamento constante: 1. No item 4 , relativo aos servidores Hemetério Peixoto Junior - Assessor II (AD-2), Lucas Oliveira de Queiroz - Assessor I (AD-1), Mauro de Carvalho Neto - Assessor II (AD-2) e Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II (AD-2): ONDE SE LÊ:

Destino e período : Manaus/Parintins/Manaus 15 a 30.06.2026

Destino e período : Manaus/Parintins/Manaus 16.06.2026 a 01.07.2026 2. No item 8 , relativo aos servidores Eliana Guedes Soares Braga - Assistente Técnico I (AD-2), Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I (AD-1) e Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I (AD-1):

Destino e período : Manaus/Parintins/Manaus 15 a 29.06.2026

Destino e período : Manaus/Parintins/Manaus 16 a 30.06.2026 CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 278490

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER às funcionárias abaixo relacionadas, férias conforme período especificado:

1-Nome: Valderes Santos de Lira Milério Matrícula: 103.382-4C Período: 06 a 15.07.26

10 (dez) dias Exercício: 2023

2-Nome: Eliana Guedes Soares Braga Matrícula: 131.130-1C Período: 06.07.26 a 04.08.26 30 (trinta) dias Exercício: 2016

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 6 de julho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 13/2026-SEFAZ, firmado em 02.07.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação continuada de serviços técnicos em segurança da informação, compreendendo um Centro de Operações de Segurança, Security Operation Center - SOC , bem como testes e gestão continuada de vulnerabilidades em ativos de TI no ambiente interne e externo de tecnologia da informação da SEFAZ/AM, emissão de relatórios e apresentação dos resultados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02.07.2026 até 02.07.2027. Valor Global Estimado: R$ 1.248.640,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). DO: UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte:

1.759.2010.0000.0000; ND: 33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/05/2026, a NE nº 031/2026, no valor de R$ 272.840,00 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Art. 17, VII, Lei 14.133/2021 c/c art. 45, § 1º, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, com base no Parecer n° 059/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.278554/2024-25-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Distrato ao Contrato RG Serpro nº 210630 (Termo de Adesão nº 01/2024-SEFAZ), firmado em 25.06.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO. Objeto: Distratar

amigavelmente, a partir de 11/02/2026, o contrato originário; comprovar a desobrigação das partes quanto às condições pactuadas no contrato originário e seus eventuais aditamentos. Fundamento Legal: Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com base no Parecer nº 087/2026-ASSEJ/ SEA/SEFAZ e conforme consta nos autos do Processo nº 01.01.014101. 247294/2025-27-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 278510

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 12/2021-SEFAZ, firmado em 17.06.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 12/2021-SEFAZ por 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 17.06.2026 a 17.06.2027. Valor Mensal Estimado: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Valor Global Estimado: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DO: UO: 14103, PT: 28.123.3170.0019.0001, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000, ND: 33903981, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 11/06/2026, a NE nº 03568/2026, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c §4º da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer n° 090/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.186847/2026-49-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 278511

0259/2026-GSEFAZ-25.06.26 INSTITUI Comissão de Sindicância e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0228, de 01.07.26, pg. 2. 0262/2026-GSEFAZ-25.06.26 DESIGNA MATHEUS NICOLAS TOCCHETTO DINARDI, TAFE, mat. 265.463-6B, responder pela Gerência de Gestão de Contratos e Convênios-GGCC, férias à titular Claudete Ramos Vilela, mat. 193.377-9A, no período de 29.06 a 08.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0229, de 01.07.26, pgs. 1-2. 0263/2026GSEFAZ-25.06.26 DESIGNA ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. 191.428-6A, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, férias à titular Danielle Maia Queiroz, mat. 190.350-0A, nos períodos de 06 a 09.07.2026 e 29.06 a 04.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0230, de 01.07.26, pgs. 1-2. 0264/2026-GSEFAZ-25.06.26 DESIGNA RUY BARBOSA DA SILVA MONTEIRO VIOLANTE, TAFE, mat. 190.812-0B, responder pela Gerência de Cadastro-GCAD, férias ao titular Ewerton Claudino Teixeira, mat. 192.890-2A, no período de 29.06 a 08.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0231, de 01.07.26, pgs. 1-2. 0265/2026-GSEFAZ-25.06.26 DESIGNA LEANDRO MAGALHÃES COELHO DE OLIVEIRA, CARE, mat. 190.472-8A, responder pela Gerência de Análise de Desempenho Setorial-GANS, férias à titular Kendrya Dourado Rolim Figueiredo, mat. 243.785-6B, no período de 29.06 a 08.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0232, de 01.07.26, pgs. 1-2. 0266/2026-GSEFAZ-25.06.26 DESIGNA ESTEFANIA RIBEIRO DA SILVA, CARE, mat. 274.830-4A, responder pelo Centro de Estudos Econômico-Tributários-CEET, licença especial ao titular Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-4A, no período de 01 a 17.07.2026. Publicada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO