DOEAM 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 06 de julho de 2026 7

na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 01.07.26, pgs. 1-2. 0267/2026GSEFAZ-25.06.26 DESIGNA ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, AFE, mat. 190.569-4A, no dia 12.06.2026, MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, no dia 30.06.2026 e no período de 18 a 29.06.2026 e ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, AFE, mat. 190.569-4A, no período de 15 a 17.06.2026, responderem pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, folga legal e licença especial à titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0234, de 01.07.26, pgs. 1-3. 0268/2026-GSEFAZ-25.06.26 DESIGNA EDILSON COSTA DOS SANTOS, AFE, mat. 273.679-9A, responder pela Gerência de Análise de Estimativa Fixa-GEEF, férias à titular Sevilha Neves Loureiro, mat. 190.384-5A, no período de 01 a 30.07.2026. Publica na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0235, de 01.07.26, pgs. 1-2. 0271/2026-GSEFAZ-30.06.26 DESIGNA MARINA BARROS LOBO, AFE, mat. 274.827-4A, responder pela Unidade de Governança e Planejamento Estratégico-UGPE, férias ao titular Alexandre Siqueira de Medeiros, mat. 189.872-8A, no período de 01 a 10.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 01.07.26, pgs. 1-2. 0272/2026-GSEFAZ-30.06.26 DESIGNA MARTA NOGUEIRA DE ALENCAR DA SILVA, AFE, mat. 276.242-0A, responder pela Subgerência de Registros Funcionais-SGRF, férias à titular Maria do Socorro Santos Oliveira, mat. 000.139-2A, no período de 01 a 15.07.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0237, de 01.07.26, pgs. 1-2. 0273/2026GSEFAZ-30.06.26 DESIGNA CIRO GUIMARÃES MOTA, COMISSIONADO, mat. 224.640-6F, para responder pela Gerência de Logística-GLOG, em virtude de folga legal em 24.07.2026 e férias de 13 a 23.07.2026 do titular Rubens Marques Furtado, mat. 192.869-4A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0238, de 01.07.26, pgs. 1-2. 0274/2026-GSEFAZ-30.06.26 DESIGNA MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, para responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, em virtude de férias da titular Sarah Correa Monteiro, mat. 238.739-5B, no período de 08 a 18.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0239, de 01.07.26, pgs. 1-2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de julho de 2026.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 278514

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

ofertados à pessoa com deficiência, por meio da aquisição de materiais permanentes destinados à equipagem das salas de fonoaudiologia, psicologia, educação especial e assistência social, visando ampliar a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços prestados pela instituição; VALOR: R$ 99.616 , 00 (noventa e nove mil, seiscentos e dezesseis reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0004; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1216.0333.0000; Nota de Empenho nº 0002808, emitida em 03/07/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 007/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.007570/2026-95; II - DESIGNAR a servidora EDILENE BERNARDINO DE MELO , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 278247

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.009636 / 2025 - 09 , referente ao Pregão Eletrônico nº 174 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio n. 0948 / 2026 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 174 / 2026 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa, NAHRO SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ Nº 13.184.160/0001-80, arrematante do lote1, itens 01 e 02, cujo valor importou em R$ 16.881.250 , 00 (dezesseis milhões , oitocentos e oitenta e um mil , duzentos e cinquenta reais) , para contratação pelo menor preço por global, de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos especializados em clínica geral, a fim de atender as necessidades do município de Tabatinga - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 30 de junho de 2026.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 007 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , tendo por OBJETO: conjugação de recursos visando à aquisição de 01 (um) veículo para a unidade localizada no município de Parintins/AM, com a finalidade de garantir o acesso dos usuários acolhidos aos serviços de saúde, incluindo consultas, exames e atendimentos especializados, bem como às demais políticas públicas e demandas relacionadas ao cuidado, além de apoiar as atividades terapêuticas, socioeducativas e operacionais da instituição; VALOR: R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0007; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1216.0311.0000; Nota de Empenho nº 0002538 emitida em 30/06/2026, no valor total de R$ 150.000 , 00 (cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 011/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.009187/2026-71); II - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA ANDRADE , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . 03 de julho de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 278245

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 008 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , tendo por OBJETO: conjugação de recursos para fortalecimento institucional e melhoria da qualidade dos serviços e atendimentos multiprofissionais

Protocolo 278526

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficiência, transparência e legalidade na execução dos contratos de gestão e parcerias público-privadas no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos adequados e uniformizar as informações para a gestão e a integração das atividades da SES/AM com as Organizações Sociais - OS contratadas;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento em tempo real das atividades executadas pelas Organizações Sociais, por meio de sistema eletrônico que contemple a gestão econômico-financeira e o monitoramento de metas assistenciais;

CONSIDERANDO que a metodologia “D+1” consiste no acompanhamento diário da movimentação financeira (bancária), juntamente com os respectivos comprovantes de desembolsos, transmitidos pela Organização Social no primeiro dia útil subsequente à ocorrência;

CONSIDERANDO que a análise diária da movimentação financeira da Organização Social por parte da equipe técnica da SES/AM, tem por objeto a verificação da exatidão e idoneidade das informações recebidas, que contempla desde a documentação comprobatória até a pertinência do gasto com a finalidade do contrato de gestão;

CONSIDERANDO que procedida à análise das informações recebidas, uma vez detectadas quaisquer irregularidades na documentação comprobatória ou na pertinência do gasto, poderão ser criadas “restrições” àquela ocorrência, oportunizando o contraditório às Organizações Sociais dentro do próprio sistema;

Art. 1º DETERMINAR que todas as Organizações Sociais, que possuem contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, ou que venham a possuir, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desta Portaria ou a partir da assinatura de novos contratos, implantem plataforma

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO