DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B06CE8CF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 202607130001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050101040007 - CONTRATO Nº 202607130001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.05.21.02CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 724.741,10 (setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.306.0014.2.015 -Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Pre-Escola; 0501.12.306.0014.2.014 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Ensino Fundamental; 0501.12.306.0014.2.013 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - EJA; 0501.12.306.0014.2.012 -Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Creche; 0501.12.306.0014.2.011 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - AEE, R$ 724.741,10 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: CAB795DD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 202607130002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050101040007 - CONTRATO Nº 202607130002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.05.21.02CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LUAN DE ARAUJO SIQUEIRA XAVIER 07006148340 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 321.499,00 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais) -PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.306.0014.2.015 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Pre-Escola; 0501.12.306.0014.2.014 -Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Ensino Fundamental; 0501.12.306.0014.2.013 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - EJA; 0501.12.306.0014.2.012 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Creche; 0501.12.306.0014.2.011 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - AEE, R$ 321.499,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 50ABFF57

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO

• AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de AIUABA, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o nº 2026.07.28.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/07/2026 até 13/08/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 13/08/2026 ás 08hs00min, e a fase de

disputa de lance no dia 13/08/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da BR CONECTADO, no site www.licitaaiuaba.com.br/ , Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail [email protected], ou no endereço Rua Niceias Arraes, nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará. 29 de julho de 2026.

JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Pregoeiro.

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8FB850F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: IN – 002/2026 - SEAD MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: IN – 002/2026 - SEAD

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO TÉCNICO SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE REVISAR A COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS, BEM COMO À ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTENDO PROPOSTAS DE AJUSTES QUE PROMOVAM MAIOR REGULARIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PESSOAL, TENDO POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES SOLICITADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas oriundas desta contratação correrão por conta da dotação orçamentária: 04 122 0100 2.009 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Sub-elemento de Despesa - 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais; Unidade Administrativa - 16 01 - Secretaria Municipal de Administração; Fonte de Recursos - 1501000000 – Outros Recursos não Vinculados.

VALOR GLOBAL: R$ 3.450.075,72 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 28 de julho de 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA (ADM & TEC) - CNPJ 35.328.913/0001-16. REPRESENTANTE: LUIZ RIBEIRO ALVES - CPF N° 005.379.344-72.

ALTO SANTO - CE, 28 DE JULHO DE 2026.

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