DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F534B9C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-003/2026– SECITEC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-003/2026–SECITEC

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO CAMINHONETE 4X4, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 12 122 0100 2.046 - Gerenciamento Admin. e Estratégico em Educação; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Sub Elemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro – PJ; Fonte de Recursos: 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 187.791,84 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REIAS OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 28 DE JULHO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: EJ SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA / CNPJ N º 45.182.467/0001-38 REPRESENTANTE: EVAIR JORDANY RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF nº. 043.974.053-36

0162025CESDUI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 2.344.363,31 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.451.0282.1.002 - Urbanização e Revitalização de Áreas e Passeios Públicos Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Origem de Recursos: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse dos Estados - Fonte de Recursos: Governo do Estado do Ceará, Através da Secretaria das Cidades e o Município de Apuiarés. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 08 de julho de 2026 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. LEST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Fabrício Silva Araújo - Sócio Administrador.

Apuiarés/CE, 08 de julho de 2026

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 942408C3

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PESAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PESAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0042026PESAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFICIO EVENTUAL DO AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES DO SUAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP vencedora com um valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-CE, 29 de julho de 2026.

ALTO SANTO - CE, 29 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 98DDFE0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0162025CESDUI

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: LEST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o n° 13.610.181/0001-10, Inscrição Municipal sob o n° 450779, com endereço a Rua Padre Edilson Silva, Nº 1325-A - Bairro - Centro - CEP.: 62.860-000 - Pindoretama - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 436A48AF

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PESAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PESAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0042026PESAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFICIO EVENTUAL DO AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES DO SUAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa POTENCIAL

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