DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

DISTRIBUIDORA LTDA - EPP vencedora com um valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-CE, 29 de julho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 7DDDF4B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA BENÍCIO GOMES LIMA, RUA FRANCISCO EVANDRO; RUA ROMEU GOMES PAZ, RUA DIMAS PEREIRA E RUA PEDRO HUGO PEREIRA NETO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085529/2025 E TABELA SEINFRA SEM DESONERAÇÃO. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 29/07/2026 até o dia 20/08/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 20/08/2026 às 09:30min (horário de Brasília) . Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 29 de julho de 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CF001FAF

encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 27 de julho de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D9988BB0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.29.09

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.29.09

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.29.03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXOS DAS DESPESAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: RCS ADM CONTABIL LTDA VALOR GLOBAL: R$ 15.060,00 (QUINZE MIL E SESSENTA REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 04706272

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026 - PE/SRP.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, BEM COMO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CURRICULARES E PEDAGÓGICAS, UTILIZANDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMO FERRAMENTA COMPLEMENTAR À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA, COMPOSTA POR: SISTEMA DE GESTÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL MUNICIPAL; SISTEMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD); SISTEMA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 27/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : 1) INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E - CNPJ Nº 04.992.564/0001-09 vencedora com o valor global de R$ 2.923.200,00 (Dois milhões, novecentos e vinte e três mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações

SECRETARIA DE OBRAS E

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.07.29.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.07.29.1 - COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré , em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação asfáltica, com localização na Estrada que liga a CE-375 ao Parque de Eventos, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-091647, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202624420005. Início de acolhimento das propostas: 31 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de agosto de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de agosto de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de julho de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9FB96C2B

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4