DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 05.002/2026AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, AFIM DE REALIZAREM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITAÇÕES DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 202605080001 , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.001. Órgão Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. Detentoras do Registro: IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.226.777/0001-28, com o valor global de R$ 501.498,00 (QUINHENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), Adesão (Carona) homologada na forma Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 185/2024. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretaria Municipal de Educação. Banabuiú/CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 207638B2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 05.002/2026-AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 05.002/2026-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.16.01. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 05.002/2026-AD . OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CAPACITAÇÕES DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: IDEEDUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 33.226.777/0001-28, REPRESENTADA POR ANTÔNIO LAURO DE SOUZA JUNIOR . VALOR DO CONTRATO: R$ 501.498,00 (QUINHENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 56527D66

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.005/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da

Empresa: J R COELHO TAVARES EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.649.195/0001-11, cujo valor global é de R$ 60.520,00 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação de Licitação e ratificada pela Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 33AF225A

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria de Nº 257/2026.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear o Sr. GUSTAVO LIMA NOGUEIRA , portador do CPF: 104..-39 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 16 de julho de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 16 de julho de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 257/2026 , que nomeia o Sr. GUSTAVO LIMA NOGUEIRA para

exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO ORGANIZACIONAL - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 16 de julho de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 5B224871

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5