DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.005/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.005/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.22.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.005/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . VALOR DO CONTRATO: R$ 60.520,00 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) . CONTRATADO: J R COELHO TAVARES EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.649.195/0001-11. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5E5BC4C4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.10.03.04

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.10.03.04

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2025.10.03.04, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.003/2025-SRP PE . CONTRATADA : HUGO BALTAZAR DE QUEIROZ JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ: 13.537.269/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAIS DIVERSOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 14.537,25 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) , FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, “B” E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : SR. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: HUGO BALTAZAR DE QUEIROZ JUNIOR. DATA DE ASSINATURA : 15/07/2026, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B2254E9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.02.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.07.02.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de oficinas do projeto 'Meu Amor Hoje, Meu Futuro Amanhã', a serem realizadas nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa AQUINO E

SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.688.813/0001-66, classificada no lote 01 - Oficinas, no valor global de R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais) de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Adjudicação e Homologação: 29 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 74BD48D0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 011/2026-PESRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 12 de agosto de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 011/2026-PESRP, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E ITENS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro – Pregoeira Municipal.

Barreira, 29 de julho de 2026.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: A98C76B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE PORTARIA N° 081/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MAGDALA ROCHA DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA-SAMU DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a portaria n ° 459 / 2025, de 05 de Novembro de 2025, que dispõe sobre a designação da servidora comissionada MAGDALA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 066.073.463-08, da função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA-SAMU DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6