DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Junho, do ano de 2026.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha , Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de junho, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 36A66CFB
GABINETE PORTARIA N° 083/2026
Dispõe sobre a designação da servidora comissionada LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS para desempenhar a função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA-SAMU do Município de Barroquinha e dá outras providências .
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de viabilização e acompanhamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia-SAMU, para a continuidade das atividades,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora comissionada do cargo de DIRETORA DE SAÚDE MENTAL, integrante dos quadros do Município, a Sra. LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS, inscrita no CPF nº 063.412.163-43, para exercer a função de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA-SAMU DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: F655BBCC
GABINETE PORTARIA Nº 080/2026
Dispõe sobre a exoneração de LEONARDO PINHO DO AMARAL do cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de LEONARDO PINHO DO AMARAL, inscrito no CPF nº 075.576.453-67, do cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 24 dias do mês de Junho, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: DDEE05ED
GABINETE
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Julho, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: C5E1F57D
GABINETE PORTARIA Nº 075A/2026
Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA, inscrito no CPF nº 015.703.353-89, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, junto a Procuradoria Geral do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 082/2026
Dispõe sobre a exoneração de FLÁVIA FERREIRA DE CARVALHO do cargo de COORDENADORA DO NIACAA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de FLÁVIA FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 025.598.743-93, do cargo de COORDENADORA DO NIACAA, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará , aos 30 dias do mês de Junho, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: C80A66F9
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
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