Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/07/2026 · pág. 8

DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

GABINETE PORTARIA Nº 084/2026

Dispõe sobre a nomeação de JANALINE CARVALHO DE ARAÚJO DE ALCÂNTARA para o cargo de COORDENADORA DO NIACAA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FLÁVIA FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 025.598.743-93, para o cargo de OUVIDOR (A), junto a Secretaria Municipal de Educação, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RESOLVE:

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de JANALINE CARVALHO DE ARAÚJO DE ALCÂNTARA, inscrita no CPF nº 030.190.073-64, para o cargo de COORDENADORA DO NIACAA, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Julho, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 918F1449

GABINETE

PORTARIA Nº 085/2026

Dispõe sobre a nomeação de CARLA SUELEN OLIVEIRA DA COSTA para o cargo de DIRETOR (A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de CARLA SUELEN OLIVEIRA DA COSTA, inscrita no CPF nº 104.023.993-58, para o cargo de DIRETOR (A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Julho, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: CE888592

GABINETE PORTARIA Nº 088/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOÃO LAURINDO DE MENESES NETO, MATRÍCULA N° 182457-0 DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado em 09 de julho de 2026 ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público, de modo que não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste Município;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 051.07/2026/PGMB e o Artigo 42 da Lei Municipal nº 291/2008 (Estatuto dos Servidores Municipais de Barroquinha-CE);

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido do servidor JOÃO LAURINDO DE MENESES NETO, inscrito no CPF n° 078.520.593-41, matrícula n° 182457-0, do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, deste município, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Sede, com fundamento no Artigo 42 da Lei Municipal nº 291/2008 (Estatuto dos Servidores Municipais de Barroquinha-CE).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: E623D740

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de julho, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO

Prefeito Municipal

GABINETE

PORTARIA Nº 086/2026

Dispõe sobre a nomeação de FLÁVIA FERREIRA DE CARVALHO para o cargo de OUVIDOR (A), e dá outras providências.

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 5A0E387C

GABINETE

PORTARIA Nº 089/2026