DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020
Art. 1° - Fica RENOVADA a CESSÃO da servidora Municipal MARIA GILVANIA PEREIRA, ocupante do cargo de COZINHEIRO, matrícula Nº: 36657, para prestar seus serviços na Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE, sem ônus para o cedente, e efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Art. 3º - A cessão será até o dia 01 de agosto de 2027, podendo ser renovado por igual período e ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.
Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 01 de agosto de 2026, revogando disposições em contrário.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CAF8076A
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 971/2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A796F354
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 969/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento) a servidora LESSANDRA PEREIRA DE BRITO, inscrito(a) no CPF Nº: 646.144.923-04 e RG Nº: 321729797, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 30% (trinta por cento) a servidora MAILCE ROQUE BEZERRA DE SOUZA BANDEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 638.800.593-49 e RG Nº: 98029177406, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADA, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 13E5DACB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 972/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 50325483
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 970/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 80% (oitenta por cento) a servidora ERIKA RAYANE GALVAO DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 052.253.913-03 e RG Nº: 2002029178026, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 69% (sessenta e nove por cento) ao servidor DONATO ALVES SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF Nº: 820.518.603-00 e RG Nº: 323830497, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
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