DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260528/0002-26 - CONTRATO Nº 202607280001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.07.07.01 / CMICONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Serviço de Manutenção para promover melhorias físicas e funcionais nas dependências da Câmara Municipal de Iguatu-Ce. - VALOR TOTAL: R$ 29.488,43 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.1.001 - Adequação das Instalações Físicas da Câmara Municipal, R$ 29.488,43 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026

Iguatu, Ce em 28 de julho de 2026

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 3922F631

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.29.01-PMI/FUSPI

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.29.01-PMI/FUSPI. Aviso de Dispensa. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de folha de pagamento, frequência, documentos, recadastramento, prova de vida, comunicação e financeiro do funcionário e gestor, com portais inclusos, de interesse do Hospital Regional do Iguatu/Ce., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço. PERIODO: 30 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, ate as 23h59, abertura dia 05 de agosto de 2026 a partir das 08h:00m. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], de acordo com o Decreto Municipal nº 008, de 12 de janeiro de 2024. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br, ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 29 de julho de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 9C8B9DDF

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.24.01-PMI/SEFAM

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.07.24.01PMI/SEFAM. Aviso de Dispensa. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas elétricas, tipo scooter, destinadas à premiação dos contribuintes contemplados na campanha "IPTU Premiado 2026", promovida pela Secretaria da Fazenda do Município de Iguatu/CE., conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Tipo: Menor Preço. PERIODO: 31 de julho de 2026 a 04 de agosto de 2026, até as 23h59, abertura dia 05 de julho de 2026 a partir das 14h:00m. As propostas deverão ser encaminhadas para o e- mail: [email protected], de acordo com o Decreto Municipal nº 008, de 12 de janeiro de 2024. Edital: Disponível no

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br, ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 29 de julho de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 286EFAC4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 965/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) SAYONARA ARCANJO DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 08242430306 e RG N°: 20151894560 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde – Matrícula: 65639, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, com efeitos a partir da data de 31 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2D4101FA

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 967/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Várzea Alegre, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 284/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ, DE 20 DE JULHO DE 2026;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 526/2026 – SECRETARIA DO GABINETE / SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 21 DE JULHO DE 2026;

3. O Termo de Convênio Nº 08-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu e o Município de Várzea Alegre;

4. O Termo de Anuência à cessão da servidora MARIA GILVANIA PEREIRA;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21