DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos . Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 29/07/2026, prazo para abertura das propostas para o dia 13/08/2026, às 09h00, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Mauriti/CE, 27 de julho de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 86CB24B2

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 22 de julho de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:

Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 09FF7536

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.17.02/SEFAZ.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.17.02/SEFAZ . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretária Municipal da Fazenda e a empresa J Lima Alencar . OBJETO: a Contratação De Empresa Para Locação De Sistema De Servidor Com Liberação De Terminal Server (Ts) Para Acesso Remoto De Programas De Diversos Setores Da Secretaria Municipal Da Fazenda, junto ao Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da 14.133/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 17 de Junho de 2026. Assina pela CONTRATANT E: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA : Jonatas Lima Alencar.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2F89EB3C

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.29.01/SEFAZ

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.29.01/SEFAZ , cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDES TELES CARTAXO, N° 1155, BELA VISTA, MAURITI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PERMANENTE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º e na Clausula Terceira do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro , Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda, assina pela CONTRATADA: Francisco Benedito da Silva Júnior. Mauriti/CE, 29 de Maio de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5A7ED2C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADIAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 2026.07.14.01/CE. O Município de Mauriti/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 2026.07.14.01/CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do Distrito de Buritizinho, no Município de Mauriti/CE, conforme MAPP nº 3647, de interesse da Secretaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.15.01/SMS.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.15.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de saúde e a Sra. Maria Do Carmo Leite Maranhão. Objeto: Locação de um imóvel localizado no Sítio Curtume, nº 450, Distrito de São Miguel, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Curtume, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti-CE . Fundamentação legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 15 de julho de 2026. Signatários: Maria Aparecida da Silva Barbosa e Maria Do Carmo Leite Maranhão.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6535B479

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01-2025 - ARP Nº 1209.01-2025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 1209.01-2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECR.DE CULTURA, TURISMO E MEIOAMBIENTE - DETENTOR DA ARP).....: RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 825.563,08 (oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 83855BF8

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01-2025 - ARP Nº 1209.01-2025-02 - ORIGEM: Pregão Nº 1209.01-2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECR.DE CULTURA, TURISMO E MEIOAMBIENTE - DETENTOR DA ARP).....: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS

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