DOMCE 30/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4020

Valor do Contrato: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2605.03/2026 – PE – SME.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS

AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PROFESSORES DA

EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJAI, GESTORES ESCOLARES E

DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DA GESTÃO EDUCACIONAL E DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/FUNDEB 30% ENS. FUND.: 0503.12.361.1201.2.030 / EDUCAÇÃO/FUNDEB 30% ENS. INFANTIL:

0503.12.365.1208.2.033 / EDUCAÇÃO/FUNDEB 30% - EJA: 0503.12.366.1212.2.036.

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO. Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Assina pela Contratada: SANDOVAL VIEIRA JUNIOR. Cargo: Sócio administrador. Madalena - CE, 28 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 94F1C9DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº

004/2026 – SMS – AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2307.01/2026 - SMS DE ADESÃO A

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

005/2026. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em

cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de despesa, a senhora CRISLENE

BARROS UCHOA, Secretária Municipal de Saúde, faz publicar, o extrato resumido do Processo

Administrativo CARONA Nº 004/2026 – SMS – AD, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 004/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, para AQUISIÇÃO DE

DOIS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS 0KM DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO A

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE, em favor da(s) empresa(s):

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 04.770.238/0001-57.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. CRISLENE BARROS UCHOA, Secretária

Municipal de Saúde. Madalena/CE, 28 de Julho de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: C6BA83C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807.02/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.02/2026 – PE – SME

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Contratada: MOSER CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº

37.532.822/0001-23. Valor do Contrato: R$ 14.375,00 (quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2205.02/2026

– PE – SME.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS TÉCNICOS EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO POR

MEIO DO SISTEMA SIMEC, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária: Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00

• Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica . Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO. Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Assina pela Contratada: PRISCILLA MOSER SILVA. Cargo: Representante Legal. Madalena - CE, 28 de Julho de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 9AE457B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº616/GP/2026

PORTARIA Nº616/GP/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR, a pedido , a Sra. IONALDA PEREIRA DE FIGUEIREDO , CPF: 067.036.983-76, ocupante do cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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